Ministério da Cultura (MinC) lançou nesta sexta (25) o Guia Prático de Adesão à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – um material elaborado para auxiliar estados, Distrito Federal e municípios a terem acesso aos recursos da política. Clique aqui para acessar.
O objetivo da publicação é garantir aos entes federativos compreensão de todas as etapas necessárias para adesão e organização correta das informações e documentação necessárias para participarem da política.
Com linguagem simples e objetiva, o guia traz as principais orientações sobre o funcionamento da Aldir Blanc, os novos critérios para recebimento dos recursos, os mecanismos de repasse, e as formas permitidas de aplicação dos valores.
No material, é possível encontrar também explicações sobre o Plano de Ação, exigido para fazer adesão nesse primeiro momento, e o Plano de Aplicação de Recursos (PAR), que deve ser apresentado depois. Para responder às perguntas mais frequentes, o guia também traz exemplos práticos das dúvidas mais comuns.
Vídeo tutorial
Com o mesmo propósito de auxiliar governos estaduais e prefeituras no processo de solicitar adesão ao segundo ciclo da Aldir Blanc, o MinC também disponibilizou um vídeo tutorial sobre como enviar o Plano de Ação na Transferegov – etapa obrigatória para fazer parte da política.
Com pouco mais de cinco minutos, o vídeo mostra, tela a tela, os passos necessários para fazer o cadastro na plataforma. Assista a íntegra do tutorial (vídeo).
O diretor de Assistência Técnica a Estados, Distrito Federal e Municípios (Dast), Thiago Leandro, lembrou que o MinC está sempre à disposição para oferecer ferramentas de apoio aos gestores públicos:
“Nosso objetivo é facilitar ao máximo o entendimento da Aldir Blanc. Sabemos que a gestão cultural enfrenta desafios diversos nos territórios e, por isso, nossa equipe está à disposição para orientar, tirar dúvidas e garantir que os recursos cheguem em cada canto do país e a adesão correta é o primeiro passo para garantir isso”, explicou.
Prazos
O envio do Plano de Ação pela plataforma Transferegov é essencial para garantir o recebimento dos valores referentes ao segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc. O prazo termina no dia 26 de maio de 2025.
Todos os estados, municípios e o Distrito Federal têm direito aos recursos da Aldir Blanc.
Para mais informações, acesse: https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/politica-nacional-aldir-blanc
Matéria MinC